Quem pode frequentar a formação?
Categoria A1 – 16 anos (com autorização escrita de quem exerça o poder paternal).
Categoria A2 – 18 anos.
Categoria A - 24 anos (ou 20 anos, se for titular da categoria A2 há, pelo menos, dois anos).
 
(A inscrição na escola de condução pode efetuar-se 6 meses antes de completar a idade mínima)
 
Documentos:

• Documento de identificação pessoal, que ateste a residência em território nacional – bilhete de identidade, cartão de cidadão ou documento equivalente;
• Apresentação do Número de Contribuinte (NIF);
• Atestado médico;
• Certidão de nascimento (só para menores de 18 anos da subcategoria A1);
• Autorização de pessoa que exerce o poder paternal acompanhada do respectivo bilhete de identidade ou cartão de cidadão (só para candidatos menores de 18 anos da Categoria A1) - a escola tem uma minuta disponível;
• Fotografia atual tipo passe, a cores e de fundo liso e claro.

Requisitos:
Ter 18 anos
(inscrever-se aos 17 anos e meio e começar a frequentar as aulas de código).
 
Documentos:

• Documento de identificação pessoal, que ateste reside em território nacional – bilhete de identidade, cartão de cidadão ou documento equivalente;
• Apresentação do Número de Contribuinte (NIF);
• Atestado médico;
• Fotografia atual tipo passe, a cores e de fundo liso e claro.

Requisitos:
Ter 21 anos
(A inscrição na escola de condução pode efetuar-se 6 meses antes de completar a idade mínima)
 
Documentos:

• Documento de identificação pessoal, que ateste reside em território nacional – bilhete de identidade, cartão de cidadão ou documento equivalente;
• Apresentação do Número de Contribuinte (NIF);
• Atestado médico;
• Certificado de Avaliação Psicológica favorável – exame psicotécnico;
• Fotografia atual tipo passe, a cores e de fundo liso e claro.